Discurso de Abertura da I Jornada Jurídica da ANJUR - "Os Direitos Humanos e a Aplicação das Medidas e Penas Alternativas à Pena de Prisão" - Presidente do Conselho da Direcção da ANJUR - Dr. Inácio Rodrigues Júnior

DISCURSO DE ABERTURA DA PRIMEIRA JORNADA JURIDICA DA ANJUR

·        Caros Convidados;

·        Caros Colegas;

·        Minhas Senhoras e meus Senhores

Permitam-me antes de mais manifestar a minha satisfação pela honra e privilégio de me dirigir a ilustres figuras e representantes do Parlamento, de Administração de Justiça, da Defesa dos Direitos Humanos, do Corpo Diplomático e Representantes de diferentes instituições públicas e privadas e distintas personalidades que se dignaram juntar-se a nós, e participar na Primeira Jornada Jurídica organizada pela Associação Nacional dos Juristas Moçambicanos – ANJUR, subordinadas ao Tema:

“Os Direitos Humanos e a Aplicação das Medidas e Penas Alternativas à Pena de Prisão”.

A realização desta primeira Jornadas Jurídica enquadra-se por um lado, no quadro das comemorações do 2º Aniversário da ANJUR e por outro, na concretização do seu Plano de Actividades 2016/2017, onde, dentre outras acções, está prevista a realização de mais Jornadas jurídicas sobre diferentes Temas de interesse público, tais como da defesa dos Direitos Humanos; dos Direitos da Criança e da Mulher; Juridicos-economicos; da Administração da Justiça, entre outros, como contributo desta Associação no desenvolvimento do Estado de Direito Moçambicano.

Ao completar dois anos de idade e depois de enfrentar vários desafios para se afirmar como Pessoa Colectiva de Direito Privado e sem fins lucrativos, a ANJUR está ciente da necessidade angariar mais membros para melhor alcançar os seus objectivos, que muito resumidamente são:

Ø  Ser um espaço onde o Juiz, o Procurador e o Advogado se sentem informalmente na mesma mesa saboreando café ou outra coisa melhor, a trocar ideias sobre como melhorar um ou outro aspecto, para o bem da Administração da Justiça no País;

Ø  Ser um Espaço onde os Assessores jurídicos, os consultores de empresas públicas e privadas e outros profissionais do Direito das diferentes instituições podem trocar ideias para melhorar a aplicação das normas que regem as actividades económicas em Moçambique.

Ø  Ser um espaço onde os jovens juristas recém-formados possam temperar as suas teorias com as experiências dos mais “ calejados” nas várias vertentes onde a ciência jurídica se aplica, seja de uma forma pontual, seja de uma forma estruturada e sistemática.

Ø  Ser um espaço técnico científico de criação de doutrina e de investigação;

Ø  Ser uma voz autorizada a dar a sua opinião sobre como aperfeiçoar cada vez mais os programas de ensino da ciência do Direito nas diferentes instituições públicas e privadas, ou se quiserem, um dos actores da equação que liga a Escola e a Vida;

Ø  Ser ainda uma voz autorizada a interagir com as diferentes associações da sociedade civil que no seu dia-a-dia procuram levar para todos os moçambicanos, particularmente os que vivem e trabalham em locais mais recônditos deste vasto País, conhecimentos sobre os direitos e deveres que lhes assistem, como cidadãos de um Estado de Direito;

Ø  Enfim, um espaço onde se cultiva a prática do Direito e se temperam as experiências para que os profissionais desta ciência melhor contribuam na edificação progressiva de um Estado de Direito.

Por isso, aproveito convidar todos os Diplomados em Direito e finalistas dos dois últimos anos do Curso desta ciência, presentes nesta sala e não só, a filiar-se na ANJUR.

Caros convidados,

Caros colegas,

Espero que se tenham apercebido de que ao longo desta minha intervenção evitei as designações de:

Vossas Excelências; Suas Excelência; Excelentíssimos, Venerandos, Meritíssimos, dentre outro títulos ou expressões que a lei, o respeito e as boas maneiras recomendam!?

Não foi por esquecimento, desrespeito ou falta de consideração da minha parte para quem quer que seja, mas sim para tornar este momento e espaço numa oportunidade de coexistência pacífica que permita uma interacção sã, fora das barreiras que a diferença das togas impõe a alguns profissionais de Direito, no exercício das suas actividades, bem como criar aproximação aos e entre os altos dirigentes e dignatários presentes nesta sala.

Estamos pois a discutir matérias em que a Ciência, a Técnica e a Dignidade Humana são as mais importantes e a razão da nossa presença neste espaço, o que pressupõe uma abertura e franqueza na sua abordagem e livres de qualquer preconceito que o formalismo e as formalidades sócio-profissionais impõem. Por isso, proponho que, no decurso desta Jornada, nos tratemos por COLEGAS, incluindo os que não são juristas, presentes nesta sala.

Finalmente,

Não gostaria de terminar sem dirigir uma palavra de apreço à Secretaria Geral da ANJUR, que pelo seu empenho pessoal, bem como da equipa que com ela trabalhou, tornou possível a realização desta 1ª Jornada jurídica; - estou a falar-vos da Dra. Alcina Matos e sua equipa, para quem peço uma grande salva de palmas.

Agradeço também os nossos patrocinadores, com destaque para Montebelo Indy Congress Hotel, que gentilmente cedeu-nos este espaço para a realização desta Jornada Juridica, e ao BIM que ofereceu algum material de apoio e financiou o coffee-break; para todos eles vai o nosso Muito “Kanimambo”.

Mais uma vez agradeço a presença de todos, e com a firme certeza de que juntos alcançaremos os objectivos que pretendemos com estas Jornadas.

DECLARO ABERTA A 1ª JORNADA JURÍDICA DA ANJUR.

Obrigado pela atenção dispensada.